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Cooperativa de produtores recebem consultoria sobre IG da farinha de Bragança



Não somente um alimento, farinha de Bragança é um dos símbolos culturais da pérola do caeté, reconhecida internacionalmente pelas suas características únicas.

Entretanto, em outras cidades há quem use desta reputação fabricando um produto não autêntico, lucrando às custas de uma marca tão conhecida.

Há uma década pesquisadores e produtores locais vem desenvolvendo pesquisas afim de fazer a farinha de Bragança ter a sua Indicação Geográfica reconhecida.

A Indicação Geográfica (IG) Farinha de Mandioca de Bragança foi confirmada em 2021 e está delimitada nos municípios paraenses de Augusto Corrêa, Bragança, Santa Luzia do Pará, Tracuateua e Viseu. 

O registro é o reconhecimento do trabalho do agricultor e do produtor rural dando visibilidade do seu produto e do Estado. 
Desta forma, o chamado Conselho Regulador, uma entidade formada por produtores locais, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Prefeitura Municipal, o Sebrae, a Copa Viseu e a Cooperativa Mista dos Agricultores dos Caetés (COMAC), solicitaram uma consultoria junto a FMB Advocacia para ajudar criar uma organização mais solida.

Na reunião, foi discutido como se poderia criar um regimento interno e um plano de controle para além do reconhecimento, passar a atuar na pratica. 
Atuar na pratica, significa fiscalizar de fato quem produz farinha em outras localidades e vende com o rotulo como sendo a famosa bragantina, visando proteger os produtores originais.

O conselho regulador atuaria como um guardião da indicação geográfica do produto, entrando em contato para fazer um alerta ao falsificador. Caso não sejam atendidos, há possibilidade de denúncia aos órgãos competentes podendo aplicar medidas socioeducativas. A continuidade do uso indevido pode configurar em crime.

Texto: João Victor Wanderley
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